STJ – Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março STJ
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Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva STJ
Desde a publicação do atual CPC, há exatos dez anos, a corte produziu extensa jurisprudência em assuntos como honorários advocatícios, ...
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou nesta quinta-feira (13) três desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho ...
Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília STJ
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O 1º Congresso STJ Brasil-China de Direito Meio Ambiente & Inteligência Artificial, que terminou quarta-feira (12), reuniu autoridades e especialistas ...
Em caso de extinção parcial do processo, honorários devem ser proporcionais ao que foi julgado STJ
Especialistas discutem importância e perspectivas do amicus curiae no Brasil, nos EUA e no Japão STJ
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