Tag: STJ

Homem flagrado com mais de 390 quilos de droga em Mato Grosso continuará preso STJ

Em julgamento repetitivo, a Primeira Seção reafirmou que tanto a receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, ...

STJ mantém efeitos de condenações de três pré-candidatos às eleições municipais de 2024 STJ

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

Mantida prisão preventiva de médico acusado de participação em duplo homicídio STJ

A marca de uma empresa foi “comprada” por uma concorrente como palavra-chave e, quando esta era pesquisada no buscador, a ...

Paciente com autorização da Anvisa para importar óleo de cannabis consegue salvo-conduto para cultivo próprio STJ

Os servidores federais da área ambiental informaram nesta sexta-feira (5) que vão cumprir a ordem do Superior Tribunal de Justiça ...

É vedado ao juiz decretar, de ofício, prisão preventiva STJ

Sexta Turma reafirma ilegalidade de provas obtidas em busca pessoal motivada por mera “atitude suspeita” STJ