STJ – Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana
Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: STJ
STJ – Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista
O processo discutia se o período trabalhado por uma mulher na extinta Febem/RS poderia ser considerado para aposentadoria voluntária com ...
STJ – STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)
STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ) STJ
STJ – Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador
Presidente da Câmara Municipal de Valparaíso de Goiás segue afastado da função e do cargo de vereador STJ
STJ – Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ
Dona de clínica estética presa após morte de paciente tem pedido de soltura negado pelo STJ STJ
STJ – Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia
Documentário candidato ao Oscar é tema do podcast STJ No Seu Dia STJ
STJ – Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior
Mantida prisão preventiva do ex-governador do Tocantins Mauro Carlesse, suspeito de planejar fuga para o exterior STJ
STJ – Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ...
STJ – STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
O Porto de Itajaí, um dos maiores do país, é o único sob administração municipal, e sua retomada pela gestão ...
STJ – STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024
STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024 STJ