STJ – Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre busca e apreensão em processo penal STJ
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STJ – Congresso sobre filtros recursais começa no STJ com destaque para sistema brasileiro de precedentes
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STJ – Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para o CNJ
O nome do futuro corregedor nacional de Justiça foi aprovado pela CCJ do Senado, após sabatina, e confirmado por votação ...
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A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...