STJ – Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ
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Honorários podem ser fixados proporcionalmente ao mínimo legal no caso de exclusão de litisconsorte passivo STJ
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
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Exposição Perto da Energia Primordial pode ser visitada no Espaço Cultural STJ até 16 de outubro STJ
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O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
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