Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os ...
O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta quarta-feira (27) o influenciador digital ...
Relator substitui prisão do influenciador Nego Di por outras medidas cautelares STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre admissibilidade de recurso especial para rediscutir incapacidade do segurado STJ
A empresa vítima de conteúdo ofensivo publicado no YouTube demonstrou que, embora a ordem para retirá-lo tenha sido cumprida no ...
Ministra Daniela Teixeira lança obra com principais decisões de seu primeiro ano no STJ STJ
Marco Aurélio Bellizze estreia na Segunda Turma STJ
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais STJ
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público STJ
Para o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, até uma ambulância poderia ser incluída na ideia de equipamentos – que são ...