Para a Segunda Seção, a competência do juízo da recuperação, diante das execuções fiscais, se limita à substituição dos atos ...
STJN: Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ
Divulgada lista de expositores da audiência sobre penhora de imóvel alienado em execução de condomínio STJ
É dispensável ação autônoma do INSS para cobrar do estado o ressarcimento de honorários periciais antecipados STJ
A necessidade, ou não, de prestar contas em relações regidas pelo direito de família gera muitas controvérsias na Justiça. O ...
Das 12 condenações, oito foram revertidas por exames de DNA que atestaram a inocência do preso. As outras quatro foram ...
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos STJ
Seminário promovido pelo STJ discutiu regulação, desafios e oportunidades do mercado de carbono STJ
STJ dá início a seminário Aspectos Jurídicos do Mercado de Carbono no Brasil STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra Momentos em Movimento IV, de Liselena Dalla Corte STJ