STJ elege ministro Herman Benjamin para comandar o tribunal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu nesta terça-feira (23) o ministro Herman Benjamin para o cargo de presidente do ...
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STJ – Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal
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STJ – Em respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água Preta (PE) ao cargo
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STJ – Segurado que se obrigou a manter ex-esposa em seguro de vida por acordo judicial não pode retirá-la unilateralmente
Na origem do caso julgado pela Terceira Turma, a ex-mulher do segurado falecido ajuizou ação para anular a nomeação de ...