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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (13) restabelecer a condenação de Gabriel Ferreira Mesquita a seis anos ...
Ministério Público Federal e MPs estaduais aderem ao acordo de desjudicialização entre STJ e CNMP STJ
STJ Notícias: Corte Especial recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro STJ
A Primeira Turma entendeu que o valor desembolsado pelo Estado para pagar a desapropriação do imóvel já leva em consideração ...
3 e UMA recebe a ministra aposentada do STJ Eliana Calmon STJ
A Constituição exige publicidade dos atos processuais, mas admite a tramitação em segredo para preservar a intimidade das pessoas envolvidas ...
Informativo de Jurisprudência destaca garantias para admissão da confissão extrajudicial STJ
Encontro de Integridade Judicial apresenta recomendações aos Judiciários da América Latina e do Caribe STJ