Plataforma de exploração na Baía de Guanabara: os critérios para compensação financeira aos entes federativos afetados pela atividade petrolífera geram ...
Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis STJ
Conheça os finalistas do II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem STJ
O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões STJ
Decisão que manteve influenciador Hytalo Santos em prisão preventiva é destaque no STJ Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal STJ
Outros serviços também estarão indisponíveis no período STJ
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga STJ