STJ – Melhorias nas condições de vida dos indígenas passam pela jurisprudência do STJ
Garantir condições dignas de saúde é uma obrigação constitucional e legal do Brasil, mas a sua efetivação, muitas vezes, exige ...
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Reportagem especial diferencia a tomada de decisão apoiada e a curatela STJ
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta quarta-feira (9) para que o tempo dedicado ...
Página de Repetitivos e IACs Anotados traz julgados sobre juros e correção em multa por improbidade administrativa STJ
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STJ anula provas contra médica acusada de antecipar mortes em UTI, mas mantém ações penais STJ
Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva STJ
Pornografia de vingança e responsabilidade de aplicativo de mensagens são destaque do STJ Notícias STJ
Encontro inédito de vice-presidentes de tribunais acontece nesta terça-feira (8), com transmissão ao vivo STJ
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