STJ – Negada liberdade a réu acusado de integrar organização que aplicava golpes contra idosos
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Durante o julgamento na Segunda Turma, o relator, ministro Afrânio Vilela, reconheceu a existência de omissão no acórdão da corte ...
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O tribunal de segunda instância havia admitido a penhora, por entender que o credor não poderia ser prejudicado por uma ...
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STJ – Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
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STJ – Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
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