Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro, se bem penhorado for expressamente indicado STJ
Sexta Turma nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração de pedido STJ
Relator de precedentes históricos, Luis Felipe Salomão assume vice-presidência do STJ na próxima quinta (22) STJ
A presidência do tribunal suspendeu decisão da Justiça local que exigia o fim imediato dos contratos firmados com duas cooperativas ...
STJ No Seu Dia fala sobre o princípio da precaução STJ
Retirada indevida de valores do caixa da empresa configura falta grave e sujeita sócio à exclusão STJ
Nova direção do STJ toma posse em 22 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar STJ
Rogerio Schietti é homenageado por vice-presidentes de TJs com medalha que reverencia memória de Sanseverino STJ
Último Recurso discute regime de visitas para os pets STJ
Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...