A Promotoria de Justiça de Santa Vitória do Palmar, com apoio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado ...
12/07/2022 13:09 thpetroli Foi publicado hoje (12/07/2022), no DEMP-RS, o Edital nº 051/2022, convocando os candidatos para exames médicos. O ...
Atendendo pedido liminar do Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Justiça determinou o afastamento provisório dos diretores do ...
Atendendo a agravo de instrumento do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação coletiva de consumo ajuizada pela ...
O terceiro julgamento dos acusados pela morte do adolescente Ronei Faleiro Jr., ocorrida em 2015, na saída de uma festa ...
A capital paulista terá uma trilha de aproximadamente 170 quilômetros (km), interligando unidades de conservação municipais e outras áreas protegidas ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...
Entra em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Alegrete, ajuizou, na quarta-feira, ...