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O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do Gabinete de Assessoramento Eleitoral, está disponibilizando o Manual Eleitoral 2022 para promotores de Justiça que atuam perante a Justiça Eleitoral. O material foi produzido a partir da legislação vigente, tendo como base principal as decisões e publicações mais recentes do Tribunal Superior Eleitoral.
A publicação do manual pelo MPRS já é uma tradição em anos de eleição, reunindo a legislação eleitoral e correlata de forma atualizada e com anotações que sistematizam a atuação na matéria especializada eleitoral. Também é uma contribuição à compreensão dos principais institutos eleitorais do ordenamento jurídico brasileiro.
Clique aqui para acessar a lista dos promotores de Justiça designados para atuar no Ministério Público Eleitoral nesse pleito.
