Lei cria cargos e funções no Superior Tribunal Militar – Notícias Câmara dos Deputados
Conselho Nacional de Justiça Norma tem origem em projeto do STM para reposição da força de trabalho O presidente da ...
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A taxa média de mortes violentas intencionais na Amazônia foi 45% superior à média nacional em 2022. O Brasil registrou, no ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Átila Lira, autor da proposta O Projeto de Lei 2685/23 assegura atendimento educacional, durante o ...
O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, anunciou, nesta terça-feira (31), em Brasília, durante a divulgação dos resultados do Exame ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Laura Carneiro O Projeto de Lei 1271/23 determina que ...
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade (Enem PPL 2023) será realizado nos dias 12 e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta quarta-feira (6) dois desembargadores para ocuparem vagas de ministros do Superior ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou hoje (5) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da continuidade da Lei ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Prof. Reginaldo Veras A Comissão de Educação da Câmara ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 30, a instituição de comissão para coordenar ...
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