Advocacia, MP e juízes criticam decisão do Supremo sobre pejotização
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Supremo
Supremo confirma que nova correção do FGTS não é retroativa
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido ...
Confira as acusações que levaram o Supremo a tornar Bolsonaro réu
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma ...
Supremo adia julgamento da ADPF das Favelas para 3 de abril
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de ...
Por unanimidade, Supremo confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência ...
Deputados querem reverter decisão do Supremo sobre transferência de autorização de serviço de taxista – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi ...
PGR insiste para que Supremo torne 12 acusados réus por golpe
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça ...
Defesa do X diz ao Supremo que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento ...
Advogados de Bolsonaro pedem 83 dias para apresentar defesa ao Supremo
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro pediram nesta quinta-feira (20) um prazo de 83 dias para que possam apresentar a ...
Supremo prorroga inquérito contra ex-ministro por importunação sexual
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga Silvio Almeida (foto), ...