O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco (foto) confirmou, nesta quinta-feira (29), no Supremo Tribunal Federal (STF), que o então presidente Jair Bolsonaro ...
O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) Ednaldo Rodrigues desistiu do recurso protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) para ...
Entidades representativas dos advogados, procuradores e juízes que atuam no ramo trabalhista se manifestaram para criticar a decisão do ministro ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reafirmar que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido ...
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi decisivo para os ministros da Primeira Turma ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o dia 3 de abril a retomada do julgamento da Arguição de Descumprimento de ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta sexta-feira (21) a inconstitucionalidade da lei que autorizou que a procedência ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Dagoberto: Frente vai fazer ajustes e apresentar nova proposta A Frente Parlamentar do Táxi ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou na noite de segunda-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação em que reforça ...
A defesa da rede social X informou nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que vai fazer o pagamento ...