Bets: Supremo marca para amanhã julgamento de liminar de Fux

13/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para amanhã (14) o julgamento da decisão individual do ministro Luiz Fux que determinou ...

Ministro do Supremo mantém suspensão de emendas parlamentares

12/11/2024

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino decidiu nesta terça-feira (12) manter a suspensão do pagamento de emendas ...

PGR aciona Supremo contra bets

12/11/2024

O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) ...

Supremo homologa acordo de reparação pela tragédia de Mariana

06/11/2024

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira (6) o acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem ...

Supremo assume conciliação de acordo sobre desastre em Mariana

24/10/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quinta-feira (24) transferir para a Corte o ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova novas hipóteses para impeachment de ministros do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados

09/10/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos ...

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo – Notícias Câmara dos Deputados

09/10/2024

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça ...

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