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Relator suspende decisão do TJSP que converteu em falência a recuperação do Grupo Coesa, ex-OAS STJ

Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alencar Santana defendeu texto já aprovado na Comissão de Segurança Pública A Comissão de Constituição e ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a suspensão do trâmite de todos os processos que ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), por meio da portaria nº 280, publicada no  Diário Oficial do Estado ...

Liminar suspende decisão que decretou falência da Livraria Cultura, e lojas podem reabrir STJ

O ministro André Ramos Tavares, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proferiu o terceiro voto pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro ...

A Volkswagen informou que haverá parada de produção, temporariamente, em suas fábricas de automóveis no Brasil. Segundo a empresa, a ...

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam ...