O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu nesta quarta-feira (19) suspender temporariamente o pagamento de adicional por tempo ...
Um pedido de vista adiou nesta quarta-feira (12) a conclusão da primeira reunião da comissão mista do Congresso Nacional criada ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na noite de ontem (4), suspender trecho de uma lei ...
O governo federal oficializou a suspensão do cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. A decisão, que vinha sendo aguardada ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a validade da liminar que suspendeu parte ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa ...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a ...