Justiça suspende licenciamento ambiental de termelétrica em Caçapava
A Justiça Federal determinou na tarde desta quarta-feira (31) a suspensão do licenciamento ambiental para construção da Usina Termelétrica São ...
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Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores ...
TCU suspende licitação de R$ 1,4 bilhão da Fiocruz
O Tribunal de Contas da União (24) determinou nesta quarta-feira (24) a suspensão de uma licitação da Fundação Oswaldo Cruz ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende parceria entre Município de Porto Alegre e Ypiranga Futebol Clube
Em atendimento a pedido formulado em ação ajuizada pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, o juiz ...
Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
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Rio Grande do Sul – STF suspende liminares de indulto natalino para presos também condenados por outros crimes mais graves
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de ...
Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros de Mato Grosso
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da convocação de candidatos aprovados nos concursos públicos ...
STJ – Relator vota para afastar critérios objetivos na análise de justiça gratuita; vista suspende julgamento
A Corte Especial começou a julgar o Tema 1.178, em que se discute se é legítima a adoção de critérios ...
Hospital de referência suspende procedimentos de aborto legal em SP
O Hospital Municipal e Maternidade da Vila Nova Cachoeirinha, localizado na zona norte da capital paulista, suspendeu a realização de ...
Toffoli suspende multa de R$ 10 bi prevista em acordo com a J&F
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de uma multa no valor de R$ 10,3 ...