Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma ...
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STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação ...
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de ...
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). ...
STJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da ...
Justiça suspende retirada de barracas das ruas de São Paulo
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de ...
Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia
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Governo suspende por 90 dias processos de registro sindical
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...