Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arthur Lira (C): “Retomaremos amanhã para continuidade das votações” O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos ...
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste ...
Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções. ALERO
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás ...
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou, nesta segunda-feira (27), a suspensão temporária da comercialização de 70 planos de ...