Ministro do STF suspende reintegração de terras na Bahia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (24) duas reintegrações de posse de áreas reivindicadas por indígenas da ...
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ANS suspende comercialização de 32 planos de saúde
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 32 planos de saúde de oito operadoras por causa ...
STJ – STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, da tramitação das ações ...
Projeto suspende regra sobre análise de capacidade de pagamento de entes federativos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a ...
Ministro do STF suspende parte da Lei das Estatais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (16) suspender parte da Lei das Estatais, norma ...
STF suspende 5 processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou hoje (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação ...
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de ...
Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). ...
STJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
Projeto suspende criação de procuradoria especializada da AGU – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da ...