STJ – Corte condena desembargador do Paraná por violência doméstica, mas suspende execução da pena
Em sessão realizada nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o desembargador do Tribunal ...
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Najara Araujo/Câmara dos Deputados Mendonça Filho, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4/23 susta a criação da ...
A Justiça de São Paulo concedeu liminar que suspende a retirada de barracas com pertences de pessoas em situação de ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
As fortes chuvas que atingiram a capital paulista na tarde de hoje (7) provocaram diversos pontos de alagamento na cidade. Por volta ...
O Ministério do Trabalho e Emprego suspendeu por 90 dias as decisões referentes aos processos de requerimento de registro sindical. ...
O Conselho de Ética do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) suspendeu de forma cautelar o jogador de vôlei Wallace Leandro de Souza, ...
Na sessão de abertura do ano judiciário, nesta quarta-feira (1º), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ...
A Uber anunciou nesta segunda-feira (30) que suspendeu o serviço de transporte de passageiros em motocicletas na cidade de São Paulo. ...
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) aplicou, nesta quinta-feira (26 ), uma interdição cautelar ...
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