Com base no poder geral de cautela, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício ...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 383/22 suspende o trecho de um decreto do governo que regulamentou as condições para ...
A Justiça suspendeu uma decisão da 4ª Vara Empresarial que determinou a imediata restituição de todo e qualquer valor que ...
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu, nesta sexta-feira (13), uma tutela cautelar antecipada pedida pelo Grupo Americanas S.A, para ...
A Caixa Econômica Federal informou hoje (13) que suspendeu a oferta de crédito consignado para beneficiários do Bolsa Família a ...
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (11), a tomada ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a comercialização da pomada Cassu Braids, devido a relatos de ocorrências de ...
Por considerar que a execução imediata da medida pode causar mais danos do que os benefícios esperados, a presidente do ...
Duas idosas de Mato Grosso Sul poderão permanecer no imóvel em que residem há mais de 40 anos, objeto de ...
A prefeitura do Rio de Janeiro vai suspender, a partir de amanhã (6), a aplicação de doses da vacina contra ...