Governo suspende atividades de 180 empresas por telemarketing abusivo
Uma ação coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), levou à suspensão ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: suspende
Projeto suspende norma do Contran sobre requisitos para pneus de veículos – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Alê Silva, autora do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 113/22 suspende a resolução ...
Lira suspende votações desta terça-feira diante de instabilidade técnica – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara do Deputados Arthur Lira (C): “Retomaremos amanhã para continuidade das votações” O presidente da Câmara, Arthur Lira, decidiu ...
STJ – Ministro Humberto Martins suspende decisão que impedia construção de ponte pela Vale
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu a decisão judicial que impedia a imissão da ...
STJ – STJ suspende decisões que alteravam distribuição de royalties de petróleo no RN e em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu decisões judiciais que favoreciam os municípios de Galinhos ...
Congresso suspende visitação institucional neste sábado – Notícias Câmara dos Deputados
Palácio do Congresso Nacional, em Brasília A visitação institucional ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) está suspensa neste ...
Rondônia – Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções.
Suspende efeitos de Decretos Legislativos e Resoluções. ALERO
STJ – Presidente do STJ suspende inelegibilidade do ex-governador do DF José Roberto Arruda
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, deferiu liminares para conceder efeito suspensivo a recursos do ...
STJ – Presidente do STJ suspende uso de verba pública para realização de shows em São Miguel do Araguaia (GO)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu a um pedido do Ministério Público de Goiás ...
STF suspende lei que aumentava publicidade das três esferas de governo
Por maioria de 7 a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (1º) suspender os efeitos de uma lei ...