STF suspende todas as ações do país sobre pejotização de trabalhadores
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender a tramitação de todos os processos ...
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União Europeia suspende contramedidas contra tarifas dos EUA
A União Europeia (UE) fará uma pausa em suas primeiras contramedidas contra as tarifas dos Estados Unidos (EUA) depois que ...
Projeto suspende decreto de desapropriação de áreas particulares no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alceu Moreira: governo desconsidera registros de propriedade centenários O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 364/24 suspende ...
Nunes Marques pede vista e suspende julgamento de Palocci no STF
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (4) o julgamento do recurso ...
Dino suspende emendas para universidades e fundações de oito estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O ...
Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios
A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...
Projeto suspende norma do Ministério da Saúde sobre vacina contra Covid-19 para crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho ...
Anvisa suspende interdição de venda de creme dental da Colgate
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última ...
Mendes pede vista e suspende julgamento de Robinho no STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas ...