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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou nesta terça-feira (1°) a imediata suspensão de emendas parlamentares para ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O ...

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Frederico, o primeiro signatário do projeto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 31/24 suspende trecho ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a interdição do creme dental Colgate Total Clean Mint, determinada na última ...

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas ...

Um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (24) o julgamento de ...

Decisão liminar expedida pelo magistrado Carlos Monnerat suspendeu a mudança de nome da Guarda Municipal de Ribeirão Preto para Polícia ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 614/24 suspende o decreto do ...