A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública, a Justiça determinou, liminarmente, que ...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) reviu a certificação para exportações de carnes de aves e seus produtos, após ...
Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Adriana Ventura: decreto e portaria fazem exigências que a lei não previu O Projeto ...
A Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República oficializou, nesta terça-feira (16), a suspensão da licitação para contratação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta terça-feira (9), em Brasília, o julgamento que trata da constitucionalidade da lei do ...
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (4) suspender a greve de servidores ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu nesta terça-feira (25) o julgamento virtual sobre a abertura de processo disciplinar contra ...
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu a medida cautelar que limitava a 2.714 o número de voos comerciais ...
STJ suspende liminar que permitiu extração de madeira em áreas de propriedade do Paraná STJ