Dino suspende o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas ...
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CNJ suspende pagamento de auxílio-alimentação de R$ 10 mil para juízes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o pagamento de auxílio-alimentação natalino de R$ 10.055,00 aprovado para juízes e ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça suspende liminarmente desativação do Presídio Estadual de Jaguarão
Atendendo pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça suspendeu liminarmente nesta sexta-feira, ...
STJ – STJ suspende decisão que impedia deportação de imigrantes ilegais retidos no Aeroporto de Guarulhos
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Rio Grande do Sul – a pedido do MPRS, Justiça suspende aumento de salários de agentes políticos do Município
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...
Justiça suspende greve e professores do Rio fazem assembleia
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Governo suspende publicidade de bets para crianças e adolescentes
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicou nesta terça-feira (19), em decisão cautelar, ...
Comissão aprova projeto que suspende negativação de consumidores durante calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da ...
Justiça de São Paulo suspende leilão de concessão de escolas estaduais
A Justiça do estado de São Paulo suspendeu o leilão de concessão administrativa de 33 escolas estaduais, divididas em dois ...
Fux suspende restrições para exploração de loterias por estados
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira (23) a regra que impede um grupo econômico ...