Juiz suspende portarias da Fazenda que regulamentaram apostas online
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...
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Projeto suspende dívidas de pessoas atingidas por calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do ...
Projeto suspende pagamento de empréstimo rural por 3 anos na Bahia, em Tocantins, no Maranhão e no Piauí – Notícias Câmara dos Deputados
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Cetesb suspende autorizações de queima no estado de São Paulo
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Justiça suspende Operação Verão na orla do Rio de Janeiro
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da ...
Proposta suspende o direito de presos provisórios votarem em eleições – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto suspende por 180 dias a negativação de consumidores após decretação de calamidade pública – Notícias Câmara dos Deputados
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Moraes recua e suspende bloqueio de aplicativos de VPN
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