Tag: suspende

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite ...

O ministro Alexandre de Moraes (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18), em Brasília, a suspensão das ...

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos ...

A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso ...

A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o ...

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...

STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão STJ

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser ...