A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, também conhecidos ...
A Justiça Federal determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão da divulgação dos resultados das provas do bloco 4 do Concurso ...
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Leo Prates, o autor do projeto O Projeto de Lei 2062/24 suspende por três anos o ...
O ministro Marco Aurélio Belizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu suspender a decisão da Justiça do Trabalho que ...
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão STJ
A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser ...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o ...