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STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão STJ

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) suspendeu, temporariamente, as autorizações de queima no estado. Somente poderão ser ...

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), por meio da 1ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto de lei O Projeto de Lei 1794/24 suspende o ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1628/24 suspende a ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (30) rever sua própria decisão que determinou ...

Após pedido do CyberGaeco, da promotoria do Ministério Público de São Paulo (MPSP), a Justiça paulista solicitou a suspensão de ...

A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou, ...

Ministro suspende ordem para soltar acusado de liderar tráfico na fronteira com o Paraguai STJ

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (28) suspender decisões judiciais que obrigaram o governo ...