Projeto prevê suspensão de dívidas de estados e municípios com a União – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcon propôs sanções no caso de veículo suspenso ser flagrado em circulação A Comissão ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos ...
Paulo H Carvalho/Agência Brasília A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados adiou para o dia 4 de outubro debate ...
O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que as visitas permanecem suspensas ...
Getty Images Cerca de 150 mil consumidores que viajariam neste ano foram prejudicados As comissões de Defesa do Consumidor, e ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen/AC), informa que, na intenção ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©