STJ – Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 STJ
Sistemas ficarão fora do ar durante suspensão de atividades judiciais no STJ, a partir do dia 27 STJ
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), informa que, durante procedimento de rotina, ...
Por falta de interesse público, não cabe ao STJ analisar suspensão da decisão que trocou comando da CBF STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), juntamente com a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Tião Medeiros relatou a proposta e defendeu a aprovação de substitutivo A Comissão de ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Trovão O Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/23 institui o ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (4) autorizar que um homem condenado por tráfico de drogas em ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das ...
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