MPRJ questiona contratações no Ceperj e pede suspensão de pagamentos
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) questiona a contratação de pessoal na Fundação Centro Estadual de ...
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STJ – STJ não vê ilegalidade na suspensão de processos sobre cômputo de pena em dobro em presídio de Pernambuco
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, reafirmou o entendimento de que ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça determina suspensão de nomeação de membros do Conselho Distrital de Planejamento do Vale dos Vinhedos
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em ação civil pública, a Justiça de Bento Gonçalves determinou, ...
Comissão debate suspensão de licenças de pescadores e inclusão de espécies entre ameaçadas de extinção – Notícias Câmara dos Deputados
Igor Mota/Agência Pará Pescadores precisam renovar registro a cada seis meses A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados ...
Ex-senador tem CNH e passaporte suspensos para quitação de dívida
A Justiça do DF suspendeu a carteira de habilitação do ex-senador Valmir Amaral e três integrantes da família, bem como ...