Acre – Procon notifica empresa aérea após anúncio de suspensão de voos diurnos
Para garantir que o consumidor não seja prejudicado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou ...
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STJ – STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
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Relator defende projeto que devolve suspensão de PIS e Cofins para cooperativas de catadores – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo Terra: STF quis agir a favor da sustentabilidade, mas medida aumentou o custo para cooperativas ...
STJ – É cabível a suspensão do cumprimento de sentença em caso de intervenção em entidade de previdência complementar
A Terceira Turma deu parcial provimento ao recurso de uma entidade de previdência que buscava suspender o cumprimento de sentença ...
STJ – Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual
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Parecer do Iphan reforça suspensão de escavações em metrô de São Paulo
A fiscalização técnica do Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em São Paulo, recomendou - em parecer - ...
Comissão debate com a Febraban a suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Risco de empréstimo em folha é considerado baixo para bancos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e ...
STJ – Mantida suspensão de repasse de royalties do petróleo a municípios do Rio de Janeiro
A Corte Especial manteve, nesta quarta-feira (19), a decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza ...
STJ – Delegatária de serviço público só pode pedir suspensão de liminar para defender interesse público relacionado à delegação
A pessoa jurídica de direito privado que tem delegação para prestar serviço público só pode ajuizar pedido de suspensão de ...
COB pune Wallace com 3 meses de suspensão por incitar crime nas redes
Campeão olímpico pela seleção masculina de vôlei, o oposto Wallace está banido dos jogos com a camisa do Brasil até 3 ...