STJ – Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP
Presidência do STJ nega suspensão de processo pedida pela defesa de Marcinho VP STJ
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Para garantir que o consumidor não seja prejudicado, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) notificou ...
STJ – STJN destaca suspensão de ações da Operação Caixa de Pandora contra ex-governador Paulo Octávio
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STJ – Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual
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