Tag: suspensão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na noite desta quarta-feira (18) que a rede social ...

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pela rejeição de duas ações ...

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer pelo arquivamento de duas ...

A Justiça Federal esclareceu nesta quarta-feira (11) que segue suspensa a exigência legal de que empresas com 100 ou mais ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura, informa que, devido aos índices prejudiciais ...

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quinta-feira (5) a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), informa que, devido à grave ...

Pedro França/Agência Senado A líder da Minoria, deputada Bia Kicis, em discurso na tribuna do Senado na segunda-feira A suspensão ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Carla Zambelli, autora da proposta O Projeto de Lei 2002/24 estabelece que ...