Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Tarifa
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Taxação de energia eólica e solar vai reduzir investimentos e aumentar tarifa, afirmam entidades – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial ...
Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ...
SP: Domingão Tarifa Zero transporta 81,3 milhões de pessoas em 6 meses
Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de tarifa bancária de instituições públicas de ensino – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juliana Cardoso defendeu a aprovação do texto A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Projeto determina tarifa zero no transporte coletivo urbano e rural em caso de calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto O Projeto de Lei 1610/24 prevê tarifa zero no ...
Camex zera tarifa de importação para garantir abastecimento de arroz
Três tipos de arroz deixarão de pagar Imposto de Importação para entrar no país. Em reunião extraordinária, o Comitê Executivo ...
Câmara aprova criação de programa de geração de energia para beneficiários da tarifa social – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Uczai: programa prevê investimentos de R$ 60 bilhões em 10 anos A Câmara dos ...