Tarifa de ônibus em São Paulo sobe para R$ 5
A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do ...
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Tag: Tarifa
SP: Justiça dá prazo para prefeitura explicar alta da tarifa de ônibus
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura explique o aumento da passagem nos ônibus municipais, determinado pelo Conselho Municipal ...
Camex eleva tarifa de importação de 11 produtos de ferro e aço
Após mais de um ano de análise, o Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) elevou ...
STJ – Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae STJ
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
As compras de até US$ 50 pela internet por pessoas físicas começam a pagar 20% de Imposto de Importação, a ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre o cálculo da tarifa em condomínio com hidrômetro único STJ
Taxação de energia eólica e solar vai reduzir investimentos e aumentar tarifa, afirmam entidades – Notícias Câmara dos Deputados
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial ...
Ministro diz que tarifa de luz não vai subir com MP da Amazonas Energia – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alexandre Silveira (C): custos serão cobertos por um encargo já presente na conta de luz O ...
SP: Domingão Tarifa Zero transporta 81,3 milhões de pessoas em 6 meses
Ao completar seis meses em vigor nesta segunda-feira (17), o Programa Domingão Tarifa Zero, transportou gratuitamente 81,3 milhões de passageiros ...
Comissão de Defesa do Consumidor debate tarifa zero para mobilidade urbana – Notícias Câmara dos Deputados
Lucio Bernardo Jr./Agência Brasília. Constituição reconhece o transporte público coletivo como um direito social A Comissão de Defesa do Consumidor ...