Ministro chama tarifa dos EUA de “indevida” e promete reação
O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, classificou como "indevida" a nova tarifa de 12,5% ...
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Comissão aprova isenção de tarifa de energia para abrigos de pessoas LGBTQIA+ e minorias – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Winston/Câmara dos Deputados Texto foi modificado pela relatora, Erika Hilton A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ...
STJ – Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal
Para a Segunda Seção, a devolução dos juros remuneratórios exige pedido expresso; ao deixar de apresentá-lo, a parte não poderá ...
Comissão aprova projeto que proíbe tarifa extra por tráfego intensivo de dados na internet – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Fausto Pinato, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ...
Trump ameaça países que se alinhem ao Brics com tarifa de 10%
Em meio à reunião de cúpula do Brics, que ocorre no Rio de Janeiro, o presidente dos Estados Unidos (EUA), ...
Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto ...
Medida provisória amplia Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados A medida provisória da reforma do setor elétrico (MP 1300/25) ...
Projeto isenta taxistas e motoristas de aplicativo de tarifa por estacionamento rotativo público – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso: é necessário permitir que certos veículos estacionem gratuitamente O Projeto de Lei 414/25 isenta ...
Trump ordena tarifa de 100% sobre filmes produzidos no exterior
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, anunciou nesse domingo (4) uma tarifa de 100% sobre os filmes produzidos fora ...
Dólar sobe para R$ 5,89 após EUA confirmarem tarifa de 145% à China
A continuidade da guerra comercial entre os Estados Unidos e a China interrompeu a trégua no mercado financeiro. O dólar ...