STJ – Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus
Suspensa liminar que impedia reajuste da tarifa do transporte urbano de Manaus STJ
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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Gastão: isenção tarifária tem sido desrespeitada por instituições financeiras A Comissão de Administração e Serviço ...
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O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), que vai zerar o imposto de importação de nove produtos alimentícios considerados essenciais. ...
Como alternativa para segurar a inflação dos alimentos, o governo decidiu zerar o Imposto de Importação de nove tipos de ...
O anúncio do presidente norte-americano, Donald Trump, de uma tarifa adicional de 25% sobre o aço e o alumínio importados ...
Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não ...
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (24), que o governo pode reduzir o Imposto de Importação ...
A Justiça derrubou a liminar que havia concedido em ação promovida por parlamentares do PSOL. Eles pediam o cancelamento do ...
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