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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a vedação à cobrança de tarifa de liquidação antecipada ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parte da lei que exclui a cobrança de taxas de ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou reajuste de 5,03% da tabela tarifária da ferrovia Norte-Sul. A decisão foi ...
O governo do estado do Rio anunciou a tarifa social ferroviária, prevista na Lei Estadual 6.700/2014, que vai garantir o ...
Tarifas de ônibus intermunicipais que passam por rodovias e que são gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São ...
- O GOVERNO JAIR BOLSONARO ANUNCIA REDUÇÃO DE 38,9% NA TARIFA DE ITAIPU PARA 2023; No final de 2022, O ...
Pelo menos nove cidades da região metropolitana de São Paulo começam o ano com reajuste na tarifa de transporte público. ...
Will Shutter/Câmara dos Deputados Deputado Jorge Braz, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara ...