Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (31) contra o marco temporal para demarcação de ...
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Voto de Mendonça confirma empate em julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou nesta quinta-feira (31) posicionamento favorável ao marco temporal para demarcação de ...
Com voto de Mendonça, STF retoma julgamento sobre marco temporal
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), retomou nesta quinta-feira (31) a leitura de seu voto no julgamento sobre ...
Mendonça empata julgamento sobre marco temporal no STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) a favor do marco temporal para demarcação de ...
STF abre sessão e retoma julgamento sobre marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a sessão para retomar o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco ...
STF vai retomar julgamento do marco temporal na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira (30) a retomada do julgamento do processo que trata da ...
Apib defende que governo atue contra aprovação de marco temporal
Após o projeto do Marco Temporal Indígena avançar no Senado nessa semana, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) avalia que ...
STF decide que Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata ...
Câmara aprovou criação do marco temporal da ocupação de terras por povos indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Texto aprovado restringe demarcação a terra ocupadas antes de 1988 No primeiro semestre, o Plenário da Câmara ...
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
Centenas de indígenas de diferentes etnias aguardam acampados na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, por uma decisão do Supremo Tribunal ...