Ministro Flávio Dino veta uso do termo polícias municipais
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São ...
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Tag: Termo
Acre – Iapen e OCA assinam Termo de Cooperação para ampliar oferta de emissão de carteiras de visitantes
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração ...
Acre – Em encontro que debate direitos humanos, governador assina termo de cooperação com gestores dos municípios para reduzir vulnerabilidade social no Acre
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
STJ – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
Acre – Agência de Negócios do Estado e Junta Comercial do Acre dialogam sobre Termo de Cooperação com foco no fortalecimento do ambiente de negócios
A Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac) e a Junta Comercial do Acre (Juceac) discutem a formalização de ...
Acre – Governo e Senappen firmam termo de adesão para Repasse Fundo a Fundo 2024 ao estado
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) assinou termo de adesão Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do ...
Acre – Governo e Prefeitura de Rio Branco assinam termo de cooperação para atuar na saúde prisional
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para aprimorar a consulta aos endereços de clientes da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação nesta quarta-feira, 6 de novembro, com a ...
Acre – Polícia Militar capacita militares de Cruzeiro do Sul para emissão de Termo Circunstanciado de Ocorrência
A Polícia Militar do Acre (PMAC) iniciou, nesta terça-feira, 5, a capacitação de 15 militares da cidade de Cruzeiro do ...