O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou dois termos de cooperação com empresários acreanos para a utilização de ...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor ...
Para estabelecer um protocolo mínimo para ações judiciais de fornecimento de medicamentos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e a Associação Rio-Grandense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu em favor de liminar do Tribunal de Justiça de São ...
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração ...
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
A Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac) e a Junta Comercial do Acre (Juceac) discutem a formalização de ...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) assinou termo de adesão Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do ...