Acre – Governo do Acre e Federacre renovam termo de parceria para fomentar eventos e expofeiras no interior do estado
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), e a Federação das ...
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O governo do Estado por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), assinou nesta quinta-feira, 23, um ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) firmaram nesta quarta-feira, ...
Com o intuito de somarem esforços para dar um tratamento mais adequado aos conflitos das relações de consumo, o Instituto ...
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
César Rebouças Deputada Tabata Amaral A Bancada da Educação no Congresso Nacional assinou nesta terça-feira (17) um Termo de Compromisso ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Canoas, e a ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre (Fasc), ...
Com objetivo de ajudar pessoas que passam por problemas financeiros, o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Rio Grande, a Timac Agro Indústria e Comércio de Fertilizantes ...
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