O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) assinou um Termo de Cooperação com a Secretaria de Estado de Administração ...
Colocar as pessoas em primeiro lugar e reduzir as desigualdades da população acreana é um dos principais objetivos da gestão ...
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
A Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac) e a Junta Comercial do Acre (Juceac) discutem a formalização de ...
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) assinou termo de adesão Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de ...
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação nesta quarta-feira, 6 de novembro, com a ...
A Polícia Militar do Acre (PMAC) iniciou, nesta terça-feira, 5, a capacitação de 15 militares da cidade de Cruzeiro do ...
Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do ...