STJ – Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial STJ
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Acre – Agência de Negócios do Estado e Junta Comercial do Acre dialogam sobre Termo de Cooperação com foco no fortalecimento do ambiente de negócios
A Agência de Negócios do Estado do Acre (Anac) e a Junta Comercial do Acre (Juceac) discutem a formalização de ...
Acre – Governo e Senappen firmam termo de adesão para Repasse Fundo a Fundo 2024 ao estado
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) assinou termo de adesão Repasse Fundo a Fundo 2024 com o Estado do ...
Acre – Governo e Prefeitura de Rio Branco assinam termo de cooperação para atuar na saúde prisional
O governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e da Secretaria de Estado de ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para divulgar Cartilha de Racionalização da Cobrança de Dívida Ativa Municipal
Em evento realizado na tarde desta sexta-feira, 22 de novembro, no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, o Ministério Público ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação para aprimorar a consulta aos endereços de clientes da CEEE Equatorial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) assinou termo de cooperação nesta quarta-feira, 6 de novembro, com a ...
Acre – Polícia Militar capacita militares de Cruzeiro do Sul para emissão de Termo Circunstanciado de Ocorrência
A Polícia Militar do Acre (PMAC) iniciou, nesta terça-feira, 5, a capacitação de 15 militares da cidade de Cruzeiro do ...
Rio Grande do Sul – MPRS, governo estadual e TJRS assinam termo de cooperação para reduzir homicídios relacionados a grupos criminosos
Um termo de cooperação foi assinado nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, no Palácio Piratini, entre o Ministério Público do ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina termo de cooperação com Secretaria da Segurança para repasse de valor para compra de helicóptero
O Ministério Público do Rio Grande do Sul e a Secretaria Estadual da Segurança Pública assinaram, na tarde desta quarta-feira, ...
Comissão aprova uso do termo paraolímpico por entidades sem fins lucrativos ligadas ao esporte – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos das ...