STJ – Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho
Aberto prazo para amicus curiae em IAC sobre termo de compromisso da tragédia de Brumadinho STJ
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Acre – Estado e Organizações da Sociedade Civil firmam Termo de Fomento às cadeias produtivas no Acre
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri) celebrou nesta quinta-feira, 5, o termo de ...
Acre – Na Expoacre, Semulher assina Termo de Cooperação Técnica com a Associação de Mulheres Empreendedoras Elas Fazem Acontecer
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), realizou a assinatura do Termo de Cooperação ...
Acre – OCA firma termo de colaboração com a Procuradoria-Geral do Estado e OAB para atendimento jurídico e fiscal em Rio Branco
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) assinou nesta quarta-feira, 28, um termo de parceria com a Procuradoria-Geral do Estado ...
Rio Grande do Sul – MPRS, TCE e MP de Contas firmam termo de cooperação para enfrentamento das emergências climáticas
Buscando cooperação interinstitucional em matéria de controle externo, realização de atividades de capacitação, intercâmbio de informações e cooperação técnico-científica, especialmente ...
Acre – Acre e estados que compõem as Rotas Amazônicas Integradas assinam termo de intenções com a Embratur durante Salão do Turismo
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Turismo e Empreendedorismo (Sete), assinou termo de intenção entre ...
Acre – Deracre e Idaf assinam termo de cooperação para manutenção de vias internas da sede do instituto
O Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) e o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) ...
Acre – Polícia Civil assina termo de cooperação com ONG internacional para combate a tráfico de pessoas e à exploração sexual infantil
Nesta terça-feira, 6 de agosto, enquanto o Acre celebrou mais um aniversário de início da Revolução Acreana, a Polícia Civil ...
Acre – Governo do Estado assina termo de fomento junto a Apae em Cruzeiro do Sul
O governo do Estado segue com o compromisso de trabalhar para cuidar das pessoas. Nesta terça-feira, 29, por meio da ...
Rio Grande do Sul – MPRS assina com entidades e empresas termo que cria plataforma de oportunidades de profissionalização para jovens em acolhimento institucional
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Alexandre Saltz, assinou, nesta sexta-feira, 19 de julho, ...