Congresso publica lei sobre proteção sanitária em terras indígenas
O Congresso Nacional publicou hoje (20), no Diário Oficial da União, a lei que renova a obrigação de a União instalar e manter barreiras ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Terras
Promulgada lei que retoma proteção sanitária em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Ministério da Defesa Barreiras sanitárias vão até o fim do ano O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou ...
Senado aprova MP de barreiras sanitárias em terras indígenas
O Senado aprovou hoje a Medida Provisória nº 1.121/2022, que prevê a instalação de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas para controlar ...
Acre – OCA e Instituto de Terras firmam parceria para iniciar atendimentos na Central Rio Branco
A Organização em Centros de Atendimento (OCA) do Acre, firma mais uma parceria na Central Rio Branco, desta vez com ...
Vera defende demarcação de terras indígenas e é contra marco temporal
A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lúcia, defendeu hoje (26) a demarcação imediata das terras indígenas e ...
Projeto prevê regras para regularização de terras quilombolas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Coronel Armando O Projeto de Lei 1942/22 estipula regras para regularização ...
Força Nacional vai apoiar a PF em ações em terras indígenas no RS
O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (15), portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza o ...
Bolsonaro diz que vai garantir propriedade de terras a assentados
O candidato à reeleição à Presidência da República pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (14) que vai zerar as invasões ...
Lula defende agricultura familiar e demarcação de terras indígenas
O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (2) que pretende, se eleito, garantir a demarcação dos ...
Quilombolas reivindicam ações do Congresso para proteção de suas terras – Notícias Câmara dos Deputados
Representantes de comunidades quilombolas de 22 estados e do Distrito Federal pediram ações do Congresso Nacional para conseguirem proteger ...