Tag: tese

Uma tese de doutorado sobre a língua brasileira de sinais (libras) defendida na própria língua brasileira de sinais. O ineditismo ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

Um tenente da Brigada Militar acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado pelo Tribunal do ...

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar parcialmente o projeto de lei (PL) estabelece que os povos indígenas ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou o marco temporal ...

Por votos 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese de legítima defesa da ...

Os jurados acolheram a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) e condenaram nesta quinta-feira, 23 de ...

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...