Rio Grande do Sul – Justiça confirma tese do MPRS e mantém cassação de prefeito, vice e vereador
Mantendo sentença e acolhendo a tese do Ministério Público, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE- RS) negou, nesta sexta-feira, 02 de ...
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O programa STJ Notícias, que vai ao ar na TV Justiça nesta segunda-feira (31), destaca a decisão da Terceira Seção ...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou extinta, sem resolução de mérito, uma reclamação ajuizada contra acórdão ...
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