Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,8% ao mês
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por ...
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Atualização da Lei de Cotas inclui quilombolas e reduz teto de renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com ...
Lei do arcabouço fiscal é sancionada; novo regime substitui o teto de gastos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com dois vetos o arcabouço fiscal (Lei Complementar 200/23), novo regime para ...
Ministro diz que Brasil quebrou amarras do teto de gastos
O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do ...
Ministro suspende normas que permitem salários acima do teto em Goiás
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que ...
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 ...
STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...
Teto desaba em Pronto Socorro de Itapevi e deixa três feridos
Parte do teto do Pronto Socorro Infantil de Itapevi, na região Metropolitana de São Paulo, desabou na tarde de hoje ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga ...