Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: teto
Biden sanciona lei que suspende teto da dívida dos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou neste sábado (3) a lei que suspende o teto de US$ 31,4 ...
STJ – Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não se sujeitam ao teto constitucional as verbas recebidas por ...
Teto desaba em Pronto Socorro de Itapevi e deixa três feridos
Parte do teto do Pronto Socorro Infantil de Itapevi, na região Metropolitana de São Paulo, desabou na tarde de hoje ...
Projeto revoga corte no teto de juros do consignado do INSS – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: "Norma inviabiliza oferta de crédito" O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 76/23 revoga ...
Teto de shopping em Osasco desaba sobre praça de alimentação
Imagens que circulam nas redes sociais na tarde de hoje (8) mostram o desabamento de um teto do Osasco Plaza ...
Estudo aponta ideias para novas regras fiscais que devem substituir teto de gastos – Notícias Câmara dos Deputados
Estudo do consultor de Orçamento do Senado Federal Fernando Bittencourt que compara cinco propostas de regras fiscais para substituir o ...
Lula quer revogar teto de gastos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Em seu discurso de posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a responsabilidade fiscal, mas anunciou que vai ...
STF/; recursos para Bolsa Família podem ficar fora do teto de gastos
Por decisão do ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal (STF), os recursos destinados ao pagamento de programas sociais de ...
Relator afirma que Bolsa Família poderá ficar fora do teto por dois anos e não quatro, como no texto original – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução TV Câmara Marcelo Castro concede entrevista após reunião com o presidente da Câmara O relator-geral do Orçamento de 2023, ...