Justiça torna Carrefour réu por vazamento de óleo diesel em Santos
A Justiça Federal tornou réu o grupo varejista Carrefour por crimes ambientais causados pelo vazamento de óleo diesel aditivado em ...
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Nova lei torna Política Nacional Aldir Blanc permanente – Notícias Câmara dos Deputados
bartekwardziak/Depositphotos Lei também prorroga prazos para implantação e modernização de salas de cinema O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ...
Lula sanciona lei torna permanente a Política Nacional Aldir Blanc
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (2), o projeto de lei 363/2025, que torna a Política ...
Dificuldade em acessar serviço digital torna idoso vulnerável a golpes
Meses antes de fazer uma operação conjunta com a Polícia Federal (PF) para aprofundar as investigações do esquema de descontos ...
Por unanimidade, STF torna réus mais seis denunciados pela trama golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (22) tornar réus seis denunciados do núcleo ...
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é o autor da proposta O Projeto de Lei 447/25 determina que produtos ...
Comissão aprova projeto que torna crime a violência moral contra mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos ...
Acre – Governo torna público o relatório de homicídios e feminicídios referentes ao primeiro trimestre de 2025
O governo do Estado, por meio da Polícia Civil do Acre (PCAC), com informações do próprio Departamento de Inteligência, divulgou ...
Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu ...
Projeto obriga torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a ...