Projeto torna obrigatório realizar exames pré-operatórios em cirurgias odontológicas – Notícias Câmara dos Deputados
Ester Cruz / Câmara dos Deputados A deputada Simone Marquetto, autora da proposta O Projeto de Lei 3607/23 torna obrigatória ...
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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Linhares é o autor do projeto O Projeto de Lei 5695/23 tipifica o crime de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr. considera que medida protege os direitos fundamentais O Projeto de Lei 3987/23 torna impenhoráveis ...
Antônio Araújo/Câmara dos Deputados Marcelo Crivella: empresas desrespeitam legislação sanitária O Projeto de Lei 5742/23 fixa pena de reclusão, de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alessandra Haber lembra que apenas 5% das obras literárias são transcritas para o braile O Projeto ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima considera que divulgação vai aumentar o acesso ao serviço O Projeto ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A deputada Ana Paula Lima, autora da proposta O Projeto de Lei 5503/23 torna obrigatória a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 ...
Depositphotos Nova lei também prevê punições para os casos de bullying O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a ...
Divulgação/Câmara dos Deputados Jeferson Rodrigues, autor da proposta O Projeto de Lei 4006/23 torna obrigatória a vacinação de cães e ...
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