Proposta torna obrigatório sistema de segurança em aparelhos de conexão à internet – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Zé Vitor, autor da proposta O Projeto de Lei 1971/23 determina que ...
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O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), tornou a Administração da ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Ducci, autor da proposta O Projeto de Lei 3069/23 determina que os produtos ...
-Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Zé Silva: medida contribuirá para a geração de emprego e de renda O Projeto ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Caveira é o autor do projeto O Projeto de Lei 3791/23 torna obrigatório ...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) tornou definitiva a prática da entrega de medicamento controlado na casa dos pacientes. ...
25/09/2023 10:24 ceidelwein Já está em vigor a Lei 14.685/23, sancionada em 20 de setembro pela Presidência da República, que ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Albuquerque: aeroportos e rodoviárias são "pontos críticos" para a ação de traficantes A Comissão de Segurança ...
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou ré a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes ...
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